Termos de Uso

01O que é o Serviço

O XABLAW é uma plataforma de descoberta e recomendação de filmes, séries e cultura pop. Oferecemos informações de catálogo, recomendações personalizadas (a “Sugestão do dia”), listas, notícias e recursos de comunidade. O XABLAW não transmite nem hospeda filmes ou séries: indicamos onde e como encontrar cada título, mas o acesso ao conteúdo ocorre em serviços de terceiros.

02Conta e elegibilidade

Alguns recursos exigem conta. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Comprometa-se a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas. Você deve ter idade e capacidade legais para aceitar estes Termos.

03Uso aceitável

Ao usar o Serviço, você concorda em não:

• Violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos.
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que infrinja direitos autorais.
• Tentar acessar áreas restritas, burlar limites ou comprometer a segurança do Serviço.
• Coletar dados de outros usuários ou raspar (scraping) o Serviço sem autorização.
• Usar o Serviço para spam, fraude ou qualquer finalidade abusiva.

04Conteúdo do usuário

Recursos de comunidade podem permitir que você publique avaliações, listas, playlists e comentários (“Conteúdo do Usuário”). Você continua titular do seu Conteúdo, mas nos concede uma licença não exclusiva para hospedá-lo e exibi-lo na operação do Serviço. Você é o único responsável pelo que publica e declara ter os direitos necessários para tanto. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos.

05Propriedade intelectual

A marca XABLAW, o design, os textos editoriais e o software são protegidos e pertencem ao XABLAW ou a seus licenciadores. Dados de filmes e séries são fornecidos pelo TMDB; este produto usa a API do TMDB, mas não é endossado nem certificado pelo TMDB. Marcas e obras de terceiros pertencem aos respectivos titulares.

06Conteúdo e links de terceiros

Informações de disponibilidade (ex.: em quais serviços de streaming assistir) e links externos são fornecidos por terceiros e podem estar incompletos, desatualizados ou incorretos. O XABLAW não controla nem se responsabiliza por conteúdos, produtos ou políticas de serviços de terceiros.

07Publicidade

O Serviço pode exibir anúncios. Por padrão, os anúncios são não personalizados; a personalização depende de consentimento específico, conforme a Política de Privacidade.

08Isenções e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de que estará sempre disponível, livre de erros ou de que as informações de catálogo e disponibilidade estarão sempre corretas. Na máxima extensão permitida pela lei, o XABLAW não responde por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

09Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou de risco à segurança e integridade do Serviço.

10Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de “última atualização” no topo indica a versão vigente. O uso contínuo do Serviço após mudanças relevantes implica concordância com os novos Termos.

11Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@xablaw.com.br.